O que a Igreja diz sobre o aborto?

A glória de Deus é o homem vivo!

Santo Ireneu, bispo da Igreja Católica, já durante o século II exclamava: “A glória de Deus é o homem vivo; e a vida do homem é a visão de Deus”. Com isso, além de dizer que o homem sozinho por suas únicas forças não se salva, ele quer dizer também que nós somos a excelência da criação de Deus, o homem que foi criado à imagem e semelhança de Deus, é a sua obra maior, a sua glória; conforme apresenta o livro do Gn 1,26: “Façamos o homem à nossa imagem, como nossa semelhança”.

“Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida” (CIC §2270).

A partir dessa breve introdução, já somos convidados a refletir sobre a realidade do aborto, que é “entendido como a interrupção da gravidez quando o feto ainda não é viável, isto é, não pode subsistir fora do útero materno” (COELHO, 2007, p. 17). Com isso, a Santa Igreja Católica é clara e direta sobre a defesa da vida humana: “A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida” (CIC §2270).

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O aborto e a Doutrina da Igreja Católica

A realidade do aborto pode acontecer de duas formas: o espontâneo e o provocado. No aborto espontâneo, acontece a interrupção da gravidez por causa naturais, sem a livre intervenção humana. No aborto provocado, acontece uma livre intervenção da pessoa humana. Quando se vai tomar a decisão da morte da criança não nascida, além da mãe, surgem normalmente outras pessoas, que também são moralmente responsabilizadas (COELHO, 2007).

A Doutrina da Igreja esclarece que quanto ao aborto espontâneo, isto é, aquele por causas naturais, não existe aí problemas morais, pois não há ato positivo e livre da pessoa. Contudo, quando há aborto provocado, a Igreja faz alguns apontamentos com base numa antropologia-teológica, que são (COELHO, 2007, p. 19):

Desde o momento da concepção, a vida humana é imediatamente criada por Deus;

A “alma espiritual” de cada pessoa humana é imediatamente criada por Deus;

Todo o seu ser traz a imagem do Criador; “corpus et anima unus.”

A vida humana é sagrada, porque, desde o início, comporta a ação criadora de Deus, e é chamada a permanecer para sempre em relação vital com o Criador;

Somente Deus é Senhor da vida, desde seu início até seu fim, por isso, ninguém, em nenhuma circunstância, pode reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente;

Todo ser humano, inclusive a criança no útero materno, possui o direito à vida imediatamente de Deus, não dos pais nem de qualquer outra autoridade humana;

Não existe, portanto, homem algum ou autoridade humana, nem um tipo de “indicação” (médica, eugênica, social, moral) que possa exibir um título válido para uma direta e deliberada disposição sobre uma vida humana inocente;

Somente se justifica o assim chamado aborto indireto, onde a ação não é direta e deliberada sobre o feto. Matar diretamente o feto é sempre proibido e nunca exequível. Segundo o princípio do duplo efeito, o aborto indireto pode ser justificado com intervenção médica para salvar a vida da mãe. Não pode ter ação direta para eliminar o feto;

Em nenhum caso, o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar.

Alguns apontamentos de documentos da Igreja

O Catecismo da Igreja Católica sempre zelou pela vida humana, e com isso esclarece que, “Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral” (CIC §2271).

Também o Código de Direito Canônico, quando trata sobre a temática do aborto, faz as seguintes afirmações: “Os fetos abortivos, se tiverem vivos, sejam batizados, enquanto possível” (Cân. 871). O Código continua ainda: “Quem provocar aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão “latae sententiae’” (Cân. 1398).

O documento do Papa Paulo VI, Gaudium et Spes, na parte sobre o respeito da pessoa humana, apresenta o seguinte: “tudo quanto se opõe à vida, como seja toda a espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário […]” (GS 27) vão contra a dignidade da pessoa humana e ofendem gravemente a Deus. Continua ainda: Deus, que é o autor da vida, confiou aos homens o encargo de preservá-la, com isso, “o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis” (GS 51).

Teríamos ainda uma infinidade de apontamentos e documentos do Magistério da Igreja para serem citados aqui. Contudo, este artigo se tornaria longo demais, espero que essas simples palavras possam ajudar você a conhecer a Santa Igreja Católica e que você cresça em santidade diante de Deus.

Por fim, é importante lembrar que aquele que afirma ser cristão católico só pode ser católico por inteiro. Com isso, entra em contradição aquela pessoa que se diz católica, mas não concorda com algumas determinações, alguns pareceres da Igreja. A Igreja Católica é fundamentada na Sagrada Tradição, no Sagrado Magistério e nas Sagradas Escrituras. Logo, nós católicos precisamos comungar desses três fundamentos da nossa fé.

Fábio Nunes
Seminarista da Canção Nova

Fontes:
BÍBLIA. Português. Tradução da Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002. 2206p.
CATECISMO da Igreja Católica. São Paulo: Loyola, 2000.
CÓDIGO de Direito Canônico. Trad. CNBB. São Paulo: Loyola, 2001.
COELHO, Mário. O que a Igreja ensina sobre. São Paulo: Canção Nova, 2007.
CONSTITUIÇÃO PASTORAL GAUDIUM ET SPES. Documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II. São Paulo: Paulus, 1997.
IRENEU. Contra as Heresias. Coleção Patrística. v. IV. 2 ed. São Paulo: Paulus, 1995.