Transplante de órgãos em humanos
Para falarmos sobre a doação de órgãos, que é um assunto dentro da área que chamamos de Bioética, precisamos entender um outro assunto que é o transplante de órgãos entre humanos. Em geral, entende-se o transplante de órgãos como (COELHO, 2007, p. 343): “A transportação de órgãos visa essencialmente a socorrer pessoas com doenças terminais que afetam órgãos vitais (coração, rins, pâncreas, fígado etc.); é usada também para melhorar a qualidade de vida do paciente (transplante de ossos) ou mesmo para estética (transplante de pele).
O Papa João Paulo II, na Encíclica Evangelium Vitae escreve que a doação de órgãos merece uma devida atenção, pois é necessário que se siga formas eticamente aceitáveis para oferecer a possibilidade de saúde e até de vida aos doentes, muitas vezes, já sem esperança. O transplante de órgãos geralmente tem grande valor ético que é a “decisão de oferecer, sem recompensa, uma parte do próprio corpo, em benefício da saúde e do bem-estar de outra pessoa” (L’Osservatore Romano).
Foto ilustrativa: Wesley Almeida/cancaonova.com
A doação de órgãos
A doação de órgãos pode ser um assunto com opiniões diversas. Contudo, para não ficarmos presos às opiniões variadas, vamos identificar no Catecismo da Igreja Católica (CIC), como esse assunto é apresentado.
O Catecismo expressa o seguinte: “O transplante de órgãos é conforme à lei moral se os riscos e os danos físicos e psíquicos a que se expõe o doador são proporcionais ao bem que se busca para o destinatário” (§2296). Como observado, é possível a doação de órgãos. Contudo, para ser considerado lícito e válido, requer que não fira os mandamentos observados pela doutrina da Igreja Católica; e nem que o perigo para quem recebe o órgão seja muito maior que os benefícios vindouros com o transplante.
O Catecismo continua: “A doação de órgãos após a morte é um ato nobre e meritório e merece ser encorajado como manifestação de generosa solidariedade. O transplante de órgãos não é moralmente aceitável se o doador ou seus representantes legais não tiverem dado expresso consentimento para tal” (§2296). A Igreja considera inaceitável a doação quando não há consentimento por parte do doador ou do seu representante legal. Isso é importante para entendermos que é necessário identificar a origem do órgão, se o doador é vivo ou cadáver. Essa precaução é para evitar a todo custo a aquisição de órgãos com origem duvidosa.
Além disso, o documento expressa ainda: “é moralmente inadmissível provocar diretamente mutilação que venha a tornar alguém inválido ou provocar diretamente a morte, mesmo que seja para retardar a morte de outras pessoas” (§2296). A Igreja não permite que seja de forma alguma induzido ou provocado direto ou indiretamente a morte ou mutilação de algum órgão, mesmo que seja com fins de ajudar outra pessoa.
Quem pode doar?
A doação de órgão pode acontecer de alguém vivo, como também de alguém já falecido. O doador vivo pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde. Já os doadores falecidos são pacientes com morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral). Para isso, é necessário que o doador do órgão comunique à família, sem necessidade de deixar algo escrito, apenas informar à sua família o desejo da doação.
Fábio Nunes
Seminarista da Canção Nova
Fontes:
CATECISMO da Igreja Católica. São Paulo: Loyola, 2000.
COELHO, Mário Marcelo. O que a Igreja ensina sobre. São Paulo: Canção Nova, 2007.
Discurso ao I Congresso Internacional sobre os Transplantes de Órgãos, cf. L’Osservatore Romano, ed. port. de 11/8/1991, pág. 5, n. 3
JOÃO PAULO II. Carta Encíclica Evangelium vitae (Sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana). São Paulo: Loyola, 1995.
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